• Fornece aos participantes o conhecimento básico e bases técnicas e práticas fundamentais para que possam aplicar metodologias e princípios que regem a função e as atividades de Compliance Trabalhista como um de Controle das Relações Trabalhistas e de Redução de Riscos Organizacionais e, demais penalidades jurídicas na esfera trabalhista;
• Reduzir de riscos trabalhistas, minimizando a exposição a litígios e danos reputacionais;
• Capacitar para a elaboração e revisão de documentos normativos internos, alinhados às exigências legais e éticas;
• Estar em conformidade com legislações relevantes, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e normativas trabalhistas atuais.

A implementação de um programa de compliance trabalhista abrangente é crucial para reduzir riscos legais e financeiros, promover um ambiente de trabalho ético e inclusivo, melhorar a transparência e a governança corporativa, e assegurar a conformidade com regulamentações trabalhistas. Além disso, fortalece a cultura organizacional, previne assédio e discriminação, e demonstra o compromisso da empresa com a responsabilidade social corporativa. Esses elementos combinados não só protegem a empresa, mas também criam um ambiente de trabalho positivo e alinhado com valores de integridade e respeito.

– Curso 1: Compliance Trabalhista: Auditoria e Controle Interno – Prevenção e Redução de riscos trabalhistas – 17 a 21/02/2025
– Curso 2: Compliance Trabalhista: Ética, Inclusão e Gestão de riscos no ambiente corporativo – 24 a 28/03/2025

– Curso 1: Compliance Trabalhista: Auditoria e Controle Interno – Prevenção e Redução de riscos trabalhistas – 17 a 21/02/2025
• O que é Compliance Trabalhista?
• Como funciona?
• Quais as áreas envolvidas?
• Compliance e reforma trabalhista.
• Técnica de Compliance.
• Política de advertências.
• Código de ética e conduta.
• Regulamento de empresa.
• Canais de denúncias.
• Necessidades de relatórios e avaliações de desempenho.
• Treinamentos e consultorias preventivas.
• Evitando acidentes de trabalho.
• Tipos de acidentes de trabalho.
• Evitando assédio Moral.
• Limbo previdenciário.
• Evitando reversões de justa causa.
• Importância das filmagens e gravações.
• Atestados médicos (atestados falsos, médicos particulares e ordem de apresentação, CID, prazo de apresentação e outros detalhes importantes).
• Lei 9029/95.
• Jornada – riscos por entendimentos de inconstitucionalidade de banco de horas individual e jornada 12 por 36 trazidos pela Reforma Trabalhista.
• A importância da negociação coletiva (acordos e Convenções Coletivas) com a Reforma trabalhista e estratégias de prevenção de passivos por meio desta negociação.
• Rescisão Trabalhista e novos acordos.
• LGPD X Compliance trabalhista.
• Por que ações de Compliance Trabalhista estão se tornando urgentes e imperativas?

– Curso 2: Compliance Trabalhista: Ética, Inclusão e Gestão de riscos no ambiente corporativo – 24 a 28/03/2025
Desenvolvimento e Atualização de Códigos de Ética e Conduta, com foco nas relações laborais:
• Importância dos Códigos de Ética e Conduta
• Papel na governança corporativa e na cultura organizacional
• Estruturação de Códigos Eficazes
• Elementos essenciais e boas práticas de redação
• Processo de Revisão e Atualização
• Envolvimento de stakeholders e alinhamento com mudanças legislativas
• Implementação e Comunicação
• Estratégias para disseminação e adesão dos colaboradores
• Canais de Denúncia
• Design e gestão de canais seguros e eficientes
• Monitoramento e Compliance
• Avaliação contínua e mecanismos de melhoria
• Impacto da Vida Pessoal na Relação de Trabalho
• Limites entre vida privada e profissional
• Gerenciamento de condutas fora do ambiente de trabalho que impactam a organização

Promoção de Ambientes de Trabalho Inclusivos e Diversos:
• Importância da Diversidade e Inclusão
• Benefícios para a organização e colaboradores
• Preconceito e Discriminação
• Identificação e enfrentamento de práticas discriminatórias
• Políticas e Práticas Inclusivas
• Desenvolvimento e implementação de programas de diversidade
• Inclusão de Minorias
• Estratégias específicas para inclusão de diferentes grupos minoritários
• Sensibilização e Treinamentos
• Ferramentas para educar e conscientizar a força de trabalho
• Avaliação e Monitoramento de Práticas Inclusivas

Assédio Moral, Sexual e Bullying no Ambiente de Trabalho:
• Conceitos e Definições
• Diferenças e semelhanças entre assédio moral, sexual e bullying
• Identificação de comportamentos abusivos e suas implicações legais
• Legislação e Jurisprudência Atual
• Análise das leis vigentes e precedentes judiciais relevantes
• Prevenção e Combate
• Políticas internas de prevenção
• Mecanismos de denúncia e proteção às vítimas
• Papel da Liderança
• Como gestores podem identificar e intervir em situações de assédio

Investigações Corporativas e Gestão de Fraudes Ocupacionais:
• Conceito de Fraudes Ocupacionais e Desvios Comportamentais
• Tipologias e impactos nas organizações
• Processos de Investigação Interna
• Passo a passo para conduzir investigações eficazes
• Garantia de confidencialidade e integridade do processo
• Ferramentas e Técnicas de Investigação
• Coleta e análise de evidências
• Entrevistas e interrogatórios
• Consequências e Medidas Disciplinares
• Aplicação de sanções e comunicação de resultados
• Prevenção de Fraudes
• Controles internos e treinamentos

Gestão do Uso de Dispositivos Tecnológicos e Dados Corporativos:
• Políticas de Uso de Tecnologia
• Definição e implementação de políticas claras
• Privacidade e Proteção de Dados
• Alinhamento com a LGPD e outras legislações pertinentes
• Monitoramento e Controle
• Limites éticos e legais do monitoramento de dispositivos e comunicações
• Segurança da Informação
• Práticas para proteger dados sensíveis e evitar vazamentos
• Responsabilidades e Consequências
• Gestão de violações e incidentes de segurança
• Treinamentos e Conscientização em Segurança Digital

DAYSE TAVARES: Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda (AESO) e Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Pernambuco.  Professora universitária nas áreas de Direito Público, Direito Administrativo e Direito do Trabalho.  Atualmente exerce o cargo de Diretora Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. No período entre 2003 e 2015 assumiu a Chefia da Assessoria Jurídica da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Exerceu também a função de Assessora Jurídica do 17º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região no biênio 2016-2018. Analista do Ministério Público da União – Ministério Público do Trabalho.

DERCIO CARVALHÊDA: Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro em 2000. Depois disso, foi aprovado na Ordem dos Advogados do Brasil e trabalhou como advogado até 2003, quando ingressou na Polícia Federal na função de Delegado de Polícia Federal. Na Polícia Federal, Dercio atuou em diversas áreas: investigação de crimes financeiros, corrupção, ambientais, desvio de recursos públicos, corregedoria, dentre outros. Em 2020, aposentou-se da Polícia Federal, mesmo ano em que concluiu a especialização em Compliance, e retornou à carreira de advogado. De 2021 a 2022, trabalhou numa das grandes empresas de consultoria e auditoria do mundo, uma das Big4, no Rio de Janeiro, como gerente sênior da área forense, onde continuou investigando fraudes, dentre outros. Dercio tem vasta experiência na condução de investigações e dedicou sua carreira ao combate à corrupção em todos os setores. Ministrou aulas de Direito Penal na Universidade de Passo Fundo e de diversas matérias na Academia Nacional de Polícia. Realizou treinamento para discentes do curso de pós graduação em Contabilidade da USP – Universidade de São Paulo, enquanto parte da Big4 numa parceria da Universidade com a empresa. Ministrou diversas palestras sobre assuntos correlatos destacando-se sobre o uso da Inteligência Artificial na Rio Innovation Week 2024 e sobre o Boom no Canal de Denúncias, em Belo Horizonte, organizado pela ACI – Association of Corporate Investigators.

Nova metodologia com aulas ONLINE 100% ao vivo, transmitidas por videoconferência e ministradas pelos nossos instrutores. O curso privilegia a troca de experiências e o debate entre instrutor e participantes provendo uma maior interação, integração e dinamicidade.

Certificado digital com autenticação (Para obter o certificado o participante deverá cumprir no mínimo, 75% da carga horária total do treinamento).

OBS: Não disponibilizamos as gravações das aulas aos participantes.