– Compreender que todas as rotinas do Departamento Pessoal há o embasamento legal;

– Necessidade de avaliar diversas particularidades de cada empresa;

– Prevenção de reclamações trabalhistas, fiscalizações e autuações;

– Entender que ao aplicar a metodologia correta o Departamento Pessoal pode ser simples e de fácil compreensão.

Módulo 1: Fundamentos da Legislação Trabalhista e Tipos de Contrato de Trabalho
Legislação Trabalhista e Atualizações:
– Visão geral da CLT e principais normas.
– Impacto das recentes reformas trabalhistas e medidas provisórias.

Negociação Coletiva:
– Diferença entre Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho.
– Como aplicar as normas coletivas corretamente no DP.

Tipos de Contrato de Trabalho:
– Contrato indeterminado, determinado, temporário e intermitente.
– Vantagens, desvantagens e especificidades de cada tipo.

Módulo 2: Processo Admissional e Envio ao eSocial
Controle da Jornada de Trabalho:
– Tipos de jornada: parcial, integral, 12×36, etc.
– Ferramentas e tecnologias para controle de ponto.

Passo a Passo do Processo Admissional:
– Documentação necessária e procedimentos de registro.
– Como realizar o envio correto ao eSocial para evitar penalidades.

Módulo 3: Gestão de Férias, 13º Salário e Apuração do Ponto
Cálculo de Férias:
– Férias integrais, proporcionais e coletivas.
– Impacto do abono pecuniário e antecipação do 13º nas férias.

Cálculo do 13º Salário:
– Proporcionalidade, deduções e pagamentos em duas parcelas.
– Ajustes necessários para empregados com contratos variáveis.

Apuração do Ponto e Cálculo de Horas Extras:
– Métodos de apuração de ponto: manual e eletrônico.
– Cálculo de horas extras simples, com adicional de 50% e 100%.

Módulo 4: Adicionais Trabalhistas – Insalubridade, Periculosidade e Adicional Noturno
Cálculo de Insalubridade e Periculosidade:
– Definição dos graus de insalubridade e periculosidade.
– Base de cálculo e impacto nas demais verbas trabalhistas.

Cálculo do Adicional Noturno:
– Percentuais aplicáveis e cálculo do adicional noturno.
– Impacto de horas noturnas na jornada mista e horas extras.

Cálculo do DSR (Descanso Semanal Remunerado):
– Regras para cálculo do DSR sobre horas extras e adicionais.

Módulo 5: Folha de Pagamento, Totalizadores e Encargos Trabalhistas com FGTS Digital
Folha de Pagamento:
– Composição detalhada da folha: salário, benefícios, descontos e encargos.
– Cálculo de faltas, atrasos e impactos na folha.
– Totalizadores da Folha de Pagamento no eSocial: Como verificar e corrigir inconsistências nos totalizadores do eSocial.

Encargos Trabalhistas:
– INSS, IRRF (DCTFWeb): Cálculo, recolhimento e envio de informações.
– FGTS Digital: Introdução ao FGTS Digital, como funciona, prazos e obrigações.
– SEFIP vs FGTS Digital: Diferenças, transição e como evitar erros comuns.
– RAT, FAP e FPAS: Definições, alíquotas aplicáveis e cálculo correto para evitar erros.

Módulo 6: Processo Demissional, Rescisão e Afastamentos
Processo Demissional e Aviso Prévio:
– Procedimentos para desligamento: aviso prévio trabalhado e indenizado.
– Cálculo e impacto do aviso prévio nas verbas rescisórias.

Tipos de Rescisão e Verbas Rescisórias:
– Rescisão sem justa causa, com justa causa, por acordo e aposentadoria.
– Cálculo das verbas rescisórias e prazo de pagamento.
– Cálculo da GRRF com FGTS Digital:
– Cálculo e recolhimento da multa do FGTS sobre a rescisão utilizando o FGTS Digital.

Afastamentos:
– Auxílio-doença, acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez e licença-maternidade.
– Procedimentos para afastamento e cálculo das verbas durante o período.

Módulo 7: Auditoria Interna e Prevenção de Multas
– Auditoria e Revisão de Processos no DP: Como auditar os processos de admissão, folha de pagamento e rescisão.
– Identificação e correção de falhas para evitar multas.
– Prevenção de Multas: Checklists de conformidade e boas práticas.
– Casos reais de empresas multadas e como evitar os mesmos erros.
– FGTS Digital – Auditoria e Conformidade: Verificação de conformidade e auditoria das informações enviadas ao FGTS Digital.