– Compreender as leis e regulamentos ambientais, o que ajuda as empresas a garantir a conformidade com as normas legais e evitar possíveis penalidades e multas por infrações.
– Identificar e mitigar os riscos ambientais
– Contribuir para a proteção e preservação do meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis e conscientizando sobre a importância da conservação dos recursos naturais para as gerações presentes e futuras.

1.⁠ ⁠Princípios de gestão e legislação ambiental no mundo:
– Princípio Democrático;
– Princípio do Desenvolvimento sustentável;
– Princípios da prevenção e da precaução;
– Princípio da Responsabilidade.

2.⁠ ⁠Principais tratados internacionais de meio ambiente:
– Tratados e acordos sobre o clima;
– Tratados de cooperação ao desenvolvimento sustentável;
– Tratados internacionais comerciais ambientais (Dumping ambiental).

3.⁠ ⁠Legislação federal brasileira: a constituição amiga do ambiente:
– Capítulo VI, artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

4.⁠ ⁠As principais políticas nacionais ambientais:
– Política nacional do meio ambiente;
– Política Nacional de resíduos;
– Política Nacional de educação ambiental;
– Política de Combate as mudanças climáticas.

5.⁠ ⁠Normas e organizações governamentais e não governamentais do meio ambiente:
– SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente;
– CONAMA – conselho Nacional do Meio Ambiente;
– IBAMA – Instituto Chico Mendes;
– O papel das ONGS.

6.⁠ ⁠As legislações estaduais e municipais de meio ambiente e a força jurídica das mesmas em relação a legislação federal.

Bacharel em direito, pós graduado em direito ambiental, mestre em direito comunitário europeu com ênfase nas políticas de mudanças climáticas, consultor em gestão ambiental com mais de quinze anos de atuação, auditor líder externo de entidades certificadoras (Brasil e Portugal) das normas ISO 14001, 14064, 14065 (respectivamente sistema de gestão ambiental e inventário de emissões de gases com efeito estufa), formador de auditores líderes e em temas de gestão ambiental das entidades certificadoras eiC Formação (Portugal) e CBG – Certificadora Brasileira de Gestão (Brasil), professor universitário (graduação e pós graduação) em disciplinas de direito ambiental, gestão ambiental e auditoria ambiental.

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