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CURSO ONLINE – LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PARA LÍDERES

CURSO ONLINE – LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PARA LÍDERES

  • ONLINE (AO VIVO)

  • 26, 27, 28 e 29 de abril de 2021

  • 19h às 22h

  • 12 horas

    • Gestores, Empresários, funcionários de Departamento de Recursos Humanos, Contadores, Advogados, Administradores

     

APRESENTAÇÃO

No cenário atual, não basta somente o RH ter conhecimentos sobre a legislação trabalhista. Os líderes também precisam, indispensavelmente, estarem atualizados. Saiba lidar com a equipe e contornar situações que possam sair do controle por falta de orientação legal.

O desafio das empresas está em administrar a mão de obra preventivamente, evitando passivos trabalhistas com sanções administrativas e demandas judiciais, o gestor exerce papel fundamental para a eficácia do poder de direção da empresa na fiscalização do cumprimento das normas legais, das políticas internas estabelecidas e dos documentos coletivos, sendo que qualquer descuido ou negligência poderá prejudicar a missão da empresa.

O Brasil é o campeão mundial em processos trabalhistas, e muitos processos ocorrem não por falha ou erro do RH ou jurídico das empresas, as principais causas ocorrem no cotidiano e na relação de liderança em todos os departamentos da empresa. Se observarmos o ranking de processos em primeiro lugar temos a hora extra, muitas vezes o liderado combina algo com o líder que desconhece a legislação e expõe a empresa a um risco involuntário.

O Instituto Euvaldo Lodi – IEL, através de sua Unidade Regional Agreste, oferece o treinamento LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PARA LÍDERES para proporcionar aos gestores a aplicação dos preceitos da legislação, tanto os diretos como as obrigações, criando assim um ambiente pautado no respeito aos Direitos Sociais, com uma maior integração com os colaboradores e evitando possíveis passivos trabalhista, previdenciários e tributários.

O principal objetivo desse treinamento é alinhar o conceito de liderança com as normas e regras trabalhistas que devem ser observadas, temos como grande benefício trazer mais segurança ao líder e para empresa garantia de que não estará exposta a processos e até mesmo proporcionando um ambiente desfavorável de trabalho.

Processo de Admissão

  • Contrato de trabalho – modalidades
  • Trabalho intermitente – nova modalidade de contratação
  • Contrato por prazo determinado – Quando é cabível um contrato a prazo?
  • Aprendiz x estagiário – Conceitos e diferenças
  • Utilização de mão de obra autônoma – Quais os riscos.
  • Prestação de serviços de pessoas jurídicas (terceirização) – análise dos riscos

 

Poder Diretivo

  • Alterações das condições de trabalho – quais são os limites?
  • Assédio moral e sexual – tarifação dos danos extrapatrimoniais trazidos pela reforma Trabalhista.
  • Como lidar com os atos praticados por trabalhadores terceirizados e trabalhadores temporários (quais os limites do poder dos gestores sobre esses trabalhadores)

Jornada de Trabalho

  • Horas extras – limites
  • Banco de Horas
  • Compensação de horas (sábados, feriados pontes etc)
  • Controle de ponto – limites de tolerância
  • Escalas de trabalho – trabalho aos domingos e feriados – regras

 

Salário e Remuneração

  • Ajuda de custo, diárias para viajem, reembolso de despesas
  • Prêmio e gratificações
  • Programas de incentivo
  • Equiparação salarial – regras e plano de cargos e salários

Afastamentos

  • Classificação Internacional de Doenças – CID. Obrigatoriedade de constar no atestado.
  • Faltas abonadas e não abonadas
  • Atestados fracionados – podem ser somadas? Quais são as regras?
  • Empregados com doenças graves – discriminação – consequências

Férias

  • Fracionamento de férias (Novas regras da Reforma trabalhista).
  • Abono pecuniário – emprego quer vender parte das férias. Direito ou obrigação?
  • Início do gozo das férias e aviso de férias – Regras
  • Período do gozo das férias. Quem decide o melhor momento?
  • Afastamentos antes de durante o gozo de férias. Consequências.
  • Perda do direto às férias – hipóteses

Rescisão do Contrato de Trabalho

  • Nova rescisão de comum acordo – quando é aplicável e quais os direitos dos trabalhadores
  • Prazos para pagar as verbas rescisórias e o fim da obrigatoriedade das homologações
  • Aviso prévio – Quando conceder. Trabalhado ou indenizado, quais as regras.

 

  • Proporcionar aos participantes, conhecimento básico em Legislação Trabalhista, para evitar passivos trabalhistas;
  • Instruir e sensibilizar as lideranças sobre questões relacionadas a jornada de trabalho, horas extras, ausências justificadas ou não, etc a de evitar problemas futuros;
  • Otimizar as relações lider e equipe por meio de conhecimento das atitudes do lider que podem gerar passivos trabalhistas ou que sejam consideradas como excessos ou danos morais.

Advogado. Pós-Graduado em Direito. Professor de Direito nos principais cursos preparatórios para concursos públicos do Brasil, como da Escola Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro e professor da Pós-Graduação do CERS, ATF, Espaço Jurídico e Instituto dos Magistrados do Nordeste. Gestor Público há 12 anos no Governo do Estado de Pernambuco e na Prefeitura do Recife.

Sócio Lumi Consult e Azevedo & Pinheiro Advogados, responsável pelos aspectos jurídicos em projetos de implementação de compliance e LGPD. Pós graduado em Transformação Digital, Direito Internacional, Direito Constitucional, Direito Autoral. Procurador Jurídico e Chefe de Gabinete da Reitoria da UNICAP. Atuou como Secretário Executivo de Justiça do Governo de Pernambuco e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/PE.

consultor em transformação de processos e gestão da mudança, sócio Lumi Consult. Certificado pela Associação Internacional de BPM, é Psicólogo, MBA em Gestão Empresarial, Especialista em Processos Educacionais, Mestrando em Engenharia de Produção

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