1. A norma trabalhista. CLT e reforma trabalhista, contrato individual de trabalho;
2. Normas gerais e especiais de tutela do trabalho;
3. Jornada de trabalho;
4. Remuneração e salário;
5. Estabilidades no emprego e FGTS. Tempo de serviço e sucessão;
6. Alteração das condições de trabalho;
7. Dissolução do contrato individual de trabalho;
8. Noções de responsabilidade civil. Danos materiais e danos morais;
9. Organização e funcionamento da justiça do trabalho no brasil;
10. Princípios gerais de direito processual trabalhista;
11. Os aspectos principais da previdência social no brasil. Administração previdenciária;
12. Legislação previdenciária: benefícios. Aposentadoria. Pensão. Salário família. Licença maternidade. Auxílio-doença. Benefício assistencial. Auxílio-doença acidentário. Auxílio acidente;
13. Direito previdenciário do servidor público: contribuição dos inativos;
14. Contribuição dos ativos;
15. Reforma da previdência. Rotinas trabalhistas e previdenciárias. Admissão e registro de
16. Salários. Caged. Pis/Pasep. FGTS. CIPA. Exames médicos ocupacionais;
17. Acidente do trabalho. Vale-transporte. Salário-família. GPS – guia da previdência social. PAT – PRO

Fornecer aos participantes o conhecimento básico e bases técnicas e práticas fundamentais para que possam aplicar metodologias e princípios que regem a função e as atividades de Compliance Trabalhista como um Programa de Controle das Relações Trabalhistas e de Redução de Riscos Organizacionais e, demais penalidades jurídicas na esfera trabalhista.

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda (AESO) e Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Pernambuco.

Professora universitária nas áreas de Direito Público, Direito Administrativo e Direito do Trabalho.

Atualmente exerce o cargo de Diretora Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.

No período entre 2003 e 2015 assumiu a Chefia da Assessoria Jurídica da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região.

Exerceu também a função de Assessora Jurídica do 17º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região no biênio 2016-2018. Analista do Ministério Público da União – Ministério Público do Trabalho.

Cursos com aulas 100%  ao vivo, transmitidas por videoconferência e ministradas por nossos instrutores. Os cursos privilegiam a troca de experiências e o debate entre  instrutores e participantes promovendo maior interação, integração e dinamicidade.

Certificado digital com autenticação (Para obter o certificado o participante deverá cumprir no mínimo, 75% da carga horária total do treinamento).

OBS: Não disponibilizamos as gravações das aulas aos participantes.