1. A norma trabalhista. CLT e reforma trabalhista, contrato individual de trabalho;
2. Normas gerais e especiais de tutela do trabalho;
3. Jornada de trabalho;
4. Remuneração e salário;
5. Estabilidades no emprego e FGTS. Tempo de serviço e sucessão;
6. Alteração das condições de trabalho;
7. Dissolução do contrato individual de trabalho;
8. Noções de responsabilidade civil. Danos materiais e danos morais;
9. Organização e funcionamento da justiça do trabalho no brasil;
10. Princípios gerais de direito processual trabalhista;
11. Os aspectos principais da previdência social no brasil. Administração previdenciária;
12. Legislação previdenciária: benefícios. Aposentadoria. Pensão. Salário família. Licença maternidade. Auxílio-doença. Benefício assistencial. Auxílio-doença acidentário. Auxílio acidente;
13. Direito previdenciário do servidor público: contribuição dos inativos;
14. Contribuição dos ativos;
15. Reforma da previdência. Rotinas trabalhistas e previdenciárias.
16. Admissão e registro de Empregados.
17. Salários. Caged. Pis/Pasep. FGTS. CIPA. Exames médicos ocupacionais;
18. Acidente do trabalho. Vale-transporte. Salário-família. GPS – guia da previdência social. PAT – PRO

Fornecer aos participantes o conhecimento básico e bases técnicas e práticas fundamentais para que possam aplicar metodologias e princípios que regem a função e as atividades de Compliance Trabalhista como um Programa de Controle das Relações Trabalhistas e de Redução de Riscos Organizacionais e, demais penalidades jurídicas na esfera trabalhista.

Sócio fundador do escritório Gomes & Advogados Associados. Advogado com mais de 15 anos de experiência. Graduado em Direito pela UNICAP. Especialista, Mestre em Direito e Doutorando em Direito pela UFPE/FDR. Membro do IBDP (Instituto de Direito Processual do Brasil). Membro fundador da ANNEP. Professor universitário concursado de Direito da UPE/FCAP (Campus
Benfica), onde exerce a chefia da Pós Graduação da Faculdade. Professor de pós graduação há mais de 10 anos. Autor de livros e obras jurídicas. Advogado com experiência em demandas estratégicas e demandas em Tribunais.

Nosso curso presencial adota uma abordagem prática e interativa, promovendo aprendizado por meio de aulas dinâmicas, estudos de caso reais e debates. Priorizamos a aplicação prática dos conceitos, proporcionando uma experiência de aprendizagem envolvente e eficaz, com foco no desenvolvimento de habilidades prontas para o uso profissional.

Certificado digital com autenticação (Para obter o certificado o participante deverá cumprir no mínimo, 75% da carga horária total do treinamento).